Em observância à Lei 14.611/23 e reiterando nosso compromisso inabalável com a transparência, a equidade e a meritocracia, gostaríamos de trazer mais informações aos nossos stakeholders sobre a divulgação dos relatórios de transparência salarial, elaborados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Após análise criteriosa, identificamos que os critérios e metodologias atualmente adotados pelo MTE não atendem integralmente aos padrões de clareza e eficiência que consideramos essenciais para assegurar a justiça e a correta interpretação e divulgação de informações salariais. Entendemos que uma revisão técnica mais aprofundada e transparente desses relatórios é fundamental para que reflitam, de forma fidedigna, os princípios de meritocracia e equidade salarial que norteiam nossa Política de Cargos e Salários.
Nesse contexto, destacamos que foi concedida decisão liminar no processo nº 5007771-15.2024.4.03.6100, em 03/04/2024, pela 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, em ação distribuída pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC, na qualidade de substituta processual, que suspendeu temporariamente a obrigação de divulgação do Relatório de Transparência Salarial. A decisão considerou, entre outros fundamentos, que o Decreto e a Portaria regulamentadores extrapolam os limites da própria lei, uma vez que não há previsão legal para a publicação desses relatórios e dos critérios remuneratórios nos sites das empresas ou em redes sociais, sobretudo por potencial violação aos direitos à intimidade e à privacidade dos colaboradores.
Com uma trajetória de mais de 60 anos, a Cyrela mantém o compromisso de evoluir continuamente nossas práticas de gestão de pessoas, com foco na promoção de um ambiente de trabalho justo, ético e valorizado. A decisão de postergar a divulgação dos relatórios reflete nosso cuidado em preservar a integridade, a confiabilidade e o uso responsável das informações que compartilhamos, tanto interna quanto externamente.
Enquanto aguardamos maior clareza e o aperfeiçoamento dos critérios e metodologias por parte do TEM, reafirmamos nosso compromisso com a diversidade, a equidade e a igualdade de gênero.
Por isso, esclarecemos que possuímos controles internos e estudos contínuos sobre o tema, além de disponibilizarmos um canal de denúncias, garantindo a conformidade com a legislação trabalhista. Também promovemos iniciativas de conscientização e treinamentos voltados ao fortalecimento de nossa cultura organizacional, baseada na equidade, no respeito e na valorização da diversidade.
Destacamos, ainda, que adotamos práticas de remuneração justas e isonômicas, assegurando que colaboradores que exercem funções equivalentes recebam remuneração compatível, sem qualquer forma de discriminação de gênero ou de outra natureza.
Permanecemos comprometidos com a promoção de um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso, por meio de políticas, iniciativas e parcerias consistentes, mantendo firme nosso propósito de atuar com transparência, justiça e integridade, sempre fazendo o certo, do jeito certo.
